Home - Convergência Digital

5G precisa garantir segurança jurídica aos investimentos, diz Minicom

Luís Osvaldo Grossmann - 08/09/2020

O governo está debruçado sobre o edital do 5G para garantir segurança aos investimentos exigidos para a implantação da nova tecnologia no Brasil. O recado foi dado pelo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, na abertura do Painel Telebrasil 2020. 

“As telecomunicações foram muito importantes na pandemia e serão ainda mais no pós-Covid-19. Sei que já virou clichê falar disso, mas precisamos nos preparar e nisso quero destacar a importância do leilão do 5G. A forma do leilão vai definir como será o 5G no Brasil. Estamos avaliando ‘timing’ e formato, cientes do grande volume de investimentos envolvido e entendendo que é importante que o processo tenha segurança jurídica”, afirmou o secretário. 

Segundo ele, o setor conseguiu avanços, notadamente pela reforma no marco legal trazida pela Lei 13.897/19, e mais recentemente com o Decreto que regulamentou a Lei das Antenas (13.116/15) e a portaria que revisou o instrumento de debêntures para aportes em infraestrutura. “São instrumentos importantes para destravar os investimentos”, disse Menezes. 

Além disso, o secretário afirmou que o governo está “intensificando esforços no Congresso pela readequação do ambiente tributário, pela recalibragem das taxas que compõem o Fistel, TFF e TFI, pela rediscussão da Lei do Fust, para permitir sua aplicação em banda larga. Temos expectativa de que esse projeto seja votado ainda este ano, para que ainda este ano tenhamos o conselho gestor para definir aplicações”. 

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:

30/10/2020
TIM ativa piloto de banda larga fixa com 5G DSS

28/10/2020
Aplicações são prioridade no laboratório 5G da NEC no Brasil

27/10/2020
Claro: 5G DSS não é marketing. É real e faz muito sentido no Brasil

26/10/2020
Americanet inicia testes de rede 5G em Pindamonhangaba (SP)

26/10/2020
Governo da Itália usa poder de veto e manda empresa cancelar acordo com Huawei

20/10/2020
EUA pressionam Brasil a banir Huawei em troca de financiamento para 5G

19/10/2020
NASA leva 4G e projeta 5G na Lua

15/10/2020
5G: Teles insistem em filtro nas parabólicas e rejeitam migração da TV

14/10/2020
Curso online gratuito da Huawei sobre 5G é agendado para 15 de outubro

14/10/2020
Sem antenas, Belo Horizonte pode ficar sem 5G

Destaques
Destaques

Conexão no campo pode render até R$ 50 bilhões em dois anos

Estudo do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) revela que, hoje, faltam quase 15 mil antenas e torres para ofertar o serviço necessário para a digitalização do agronegócio. Os números foram revelados no Painel Telebrasil 2020.

Vitor Menezes, Minicom: Vamos brigar por um leilão 5G não arrecadatório

O Ministério das Comunicações sinalizou às operadoras que trabalha para convencer os colegas de Esplanada a concentrar os valores envolvidos no leilão do 5G em compromissos de cobertura, minimizando o preço a ser pago ao Estado, afirmou o secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, ao participar do Painel Telebrasil 2020.

Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV
Veja mais artigos
Veja mais artigos

A democratização do 5G e os desafios para as PPPs

Por Lincoln Oliveira*

Para evitar um provável cenário em que apenas as grandes empresas possam trabalhar com a nova tecnologia, será fundamental contar com os serviços das prestadoras de pequeno porte a fim de expandir o acesso à internet de alta qualidade a todas as regiões do país.


Copyright © 2005-2020 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site