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Senador pede regime de urgência para IoT para acelerar geração de emprego e renda

Ana Paula Lobo - 29/06/2020

Ao não aprovar a desoneração para os dispositivos de  Internet das Coisas, O Brasil fica cada vez mais para trás no uso da IoT como fomento à produtividade e à recuperação da economia, advertiu o deputado federal, Vitor Lippi, do PSDB/SP, autor do PL aprovado na Câmara e que está à espera de votação no Senado Federal, ao participar de debate sobre o tema, promovido pela Aliança Conecta Brasil, nesta segunda-feira, 29/06. O PL 6549/20 desonera IoT da cobrança das taxas de Fiscalização de Instalação e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (Fistel), da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine).

"Um sensor custa menos de US$ 0,50 e impostos de fiscalização e as taxas que querem impor a IoT são absurdas e inviabilizam o negócio. Um dispositivo de IoT não é um celular ou uma ERB. Esse é um grande obstáculo para a nova economia que virá da conexão dos objetos. Estudos comprovam que IoT terá um impacto de até 10% na produtividade total de um País", observou Lippi, adicionando que, “o Brasil é o único país que está cobrando impostos de fiscalização em IoT e há países na América do Sul mais adiantados do que nós no uso da tecnologia”.

O relator do PL 6549/20 no Senado Federal, Vanderlan Cardoso, do PSD/GO, assegura que está trabalhando junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para fazer a votação do projeto - sem mexer na estrutura aprovada na Câmara- durante esse período de regime especial por conta da pandemia de Covid-19. "Tenho a convicção que esse projeto está relacionado à pandemia porque, se aprovado, vai gerar emprego e renda. IoT é um projeto tão importante quanto o Marco Legal de Saneamento. IoT pode salvar emprego e empresas", pontuou o senador.

Internet das Coisas não determina regulamentação por parte da agência reguladora, e por isso, aprovado no Congresso e encaminhado à sanção presidencial, o PL terá aplicação e impacto imediato na produtividade do Brasil, observou o presidente da Anatel, Leonardo Morais. O presidente da Aliança Conecta Brasil, Daniel Vilela, ex-deputado e autor do PL do novo Marco Legal de Telecom, lembra que a desoneração de IoT levou dois anos para ser aprovada na Câmara. “Não podemos esperar que o processo no Senado seja tão longo ou que se mexa muito no texto para não correr o risco de voltar à Câmara e levar ainda mais tempo. IoT gera divisas relevantes para o Brasil”, completou.


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