Juiz manda CVM investigar compra e venda de ações da Oi

Convergência Digital* ... 10/09/2019 ... Convergência Digital

Uma reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira, 10/09, revela que o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, seguindo parecer do Ministério Público do estado, autorizou investigação sobre o aumento nos volumes de compra e venda de ações da Oi nas últimas semanas.

Ele determinou à Comissão de Valores Mobiliários reunir informações detalhadas sobre os negócios em day trade feitos na recente queda e alta do preço das ações da companhia, e em períodos anteriores. O material, segundo a reportagem, deverá ser entregue “diretamente ao Gabinete deste Juízo de forma sigilosa”.

O juiz Fernando Viana questiona, além do volume financeiro recente das negociações, o fato de diferentes informações sobre a empresa terem vazado na imprensa. “Tais fatos impactam diretamente na cotação das ações da Companhia no mercado de valores mobiliários, que pode ter sido manipulado para gerar ganhos ilícitos”, afirma Viana.

A investigação é justificada com base no interesse social da recuperação judicial da Oi. “É preciso que se tenha conhecimento de toda e qualquer forma de capitação especulativa que gire em torno das recuperandas", adiciona Fernando Viana.


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“Esses recursos, que são públicos, vão para ser usados em leilões reversos para interessados em construir as 15 rotas que estamos estudando”, revelou Leonardo de Morais ao CDemPauta.

Relator propõe enquadrar TV linear na internet como SVA e não como TV paga

Se as proposta passar, se descarta a denúncia da Claro contra a Fox pelo acesso do Fox+ pela web. Mudança altera a arrecadação tributária dos Estados, já que SVA não paga ICMS, mas ISS. Valor calculado é algo em torno de R$ 3 bilhões.

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Uso do Espectro, Defesa dos Usuários, Prestadoras de Pequeno Porte, Aferição da Qualidade, Ofertas de Atacado, Acompanhamento de Redes são alguns dos grupos reestabelecidos pela agência. 

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Queixas na Anatel cresceram especialmente a partir de março. No conjunto dos serviços, agência recebeu 1,52 milhão de reclamações entre janeiro e junho. Também houve um aumento de 20% com relação à telefonia móvel.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
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