Procon-SP multa Sky em R$ 2,9 milhões por publicidade enganosa

Da redação ... 09/09/2019 ... Convergência Digital

O Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, multou em 28 de agosto a empresa Sky Serviços de Banda Larga Ltda. por publicidade enganosa e outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). A multa, no valor de R$ 2.938.318,67, será aplicada mediante processo administrativo.

Ao comercializar o produto "Sky Livre", entre os anos de 2011 e 2015, a empresa divulgou publicidade informando tratar-se de "a parabólica digital da Sky", "sem mensalidade", "disponível em todo o Brasil" e ressaltando a transmissão dos canais digitais de emissoras de TV -- Band, Globo, Record, SBT e outras -- sem deixar claro que a possibilidade de conversão do sinal analógico para digital seria temporária, uma vez que por medida do Governo Federal, a recepção do sinal analógico seria descontinuada e os mencionados canais de TV aberta, teriam então acesso gratuito aos consumidores que dispunham de aparelhos com conversores acoplados.

Na divulgação e publicidade do "Sky Livre", a empresa não deu destaque a condição temporária do serviço oferecido, de forma clara, ostensiva e em caracteres legíveis, não permitindo, portanto, que os consumidores pudessem compreender as informações, condições e características do produto/serviço comercializado.

Além disso, em 2018 a empresa efetuou cobrança de taxas de licenciamento do software, segurança de acesso e de locação de equipamento opcional (ponto adicional), as quais são vedadas por Resolução da Agência Reguladora do setor (Anatel), cometendo prática abusiva.



Internet Móvel 3G 4G
Comissão Europeia pede ações urgentes para ter 5G o quanto antes

Entidade pede ações comuns aos países da comunidade europeia e pedem, entre outros itens, a revogação de burocracias impostas à implantação de redes 5G. "Internet de banda larga é uma aposta geoestratégica. Não podemos atrasar", disse o comissário da CE, Thierry Breton.

Copel Telecom marca privatização para novembro e quer R$ 1,4 bilhão

Edital de venda do braço de telecomunicações da estatal paranaense de energia é previsto para 21/9. Empresa tem 34 mil km de fibras em 399 municípios. 

Oi diz à CVM que movimento de ações se deve a aprovação de plano e venda da móvel

Comissão de Valores Mobiliários perguntou o motivo das oscilações recentes nos papéis da operadora, com quedas superiores a 7% seguidas de aumentos de 9%. 

Claro tenta resgatar TV paga com planos alternativos a não clientes

Com metade do mercado nacional de TV por assinatura, o presidente da empresa, José Félix, diz que fará lançamentos nos próximos dias. “A TV está sofrendo alterações e vamos lançar de imediato um novo serviço.”

5G com maior carga tributária do mundo é telhado sem alicerce

“A sociedade quer conectividade total, 5G, dispositivos diferentes a qualquer hora, qualquer lugar. Mas estamos assombrados pelo risco de aumentar ainda mais a carga tributária com a reforma atual”, afirma a presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, no Painel Telebrasil 2020.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G