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TSE quer R$ 200 milhões para pagar 90 mil urnas eletrônicas

Luís Osvaldo Grossmann ... 30/05/2016 ... Convergência Digital

Depois de reclamar da lei que determinou o voto impresso a partir das eleições municipais deste 2016, o Tribunal Superior Eleitoral tenta garantir com o governo interino o dinheiro necessário para pagar por 90 mil novas urnas eletrônicas. 

Segundo divulgou o TSE, no último sábado (28/5), o presidente da República interino Michel Temer recebeu o ministro Gilmar Mendes, que presidente o tribunal, para tratar “da necessidade de recomposição urgente do orçamento do TSE neste ano eleitoral”. 

“A Justiça Eleitoral precisa mandar fabricar 90 mil novas urnas para serem distribuídas em todos os estados”, afirmou o presidente do TSE. De acordo com o tribunal, Mendes já tentara com o (agora ex) ministro do Planejamento, Romero Jucá, “a reposição de, pelo menos, R$ 150 milhões, dos R$ 250 milhões da verba da Justiça Eleitoral que foram destinados ao Fundo Partidário”.

Ainda em 2015, o TSE chegou a fazer um protesto (um tanto inusitado), ao publicar no Diário Oficial da União, ao lado da divisão dos cortes orçamentários de então entre os tribunais superiores, uma queixa de que o contingenciamento inviabilizaria as eleições municipais pelo voto eletrônico. 

Também no fim do ano passado, o TSE realizou uma licitação – na modalidade de registro de preços – para contratar a “produção e fornecimento de até 150 mil urnas eletrônicas”. A vencedora foi a Procomp (da americana Diebold), com o preço total de R$ 351,1 milhões. 

O valor corresponde a até 150 mil urnas pelo preço unitário de R$ 2.218,32, além da garantia. Com esse valor por urna, as 90 mil mencionadas pelo TSE como necessárias para as eleições de outubro próximo correspondem a R$ 199,6 milhões. Segundo o tribunal, “o presidente do TSE acredita que o problema será resolvido nos próximos dias”.


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