SEGURANÇA

Justiça manda metrô de SP parar coleta de dados e multa em R$ 50 mil por dia

Luís Osvaldo Grossmann ... 17/09/2018 ... Convergência Digital

O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu pedido feito pelo Idec e determinou à ViaQuatro, concessionária da linha 4 do metrô paulistano, desligue as câmeras que coletam dados biométricos dos passageiros, em sistema instalado este ano com fins publicitários.

“Defiro a tutela provisória de urgência para o fim de obrigar a parte ré a cessar a captação de imagens, sons e quaisquer outros dados através de câmeras ou outros dispositivos envolvendo as denominadas portas digitais, promovendo o desligamento das referidas câmeras já instaladas no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, determina a juíza Adriana Cardoso dos Reis, em decisão de sexta, 14/9.

Ao propor a ação, o Idec sustentou que o sistema de “portas interativas digitais” usado na linha 4 do metrô em São Paulo não permite aos passageiros direito de escolha sobre a coleta de seus dados, o que constitui prática abusiva. “É uma pesquisa de opinião forçada que viola a Constituição e várias leis federais e uma prática que vai na contramão da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, diz o instituto de defesa dos consumidores.

“A parte ré, ao introduzir câmeras nas portas de acesso aos trens do metrô, nas plataformas, com a captação da imagem e da expressão dos passageiros conforme apresentada publicidade nas telas, parece violar o direito básico dos consumidores à informação”, entendeu a juíza da 37ª Vara Cível do TJSP. “Não está clara a exata finalidade da captação das imagens e a forma como os dados são tratados pela parte ré, o que, aliás, deveria ser objeto de ostensiva informação aos passageiros, inclusive diante da natureza pública do serviço prestado”, completa.

Segundo informações da concessionária ViaQuatro, o sistema se vale de “sensor [que] reconhece a pessoa analisando formas de rosto e corpo, através de algoritmos matemáticos” e que “os dados gerados são identificação de expressão de emoção (raiva, alegria neutralidade) e características gerais, que podem indicar se é um rosto feminino ou masculino”.

De acordo com a manifestação do Ministério Público de SP favorável à liminar, “não há, tampouco, qualquer garantia - de natureza contratual já que posta em relação travada entre concessionária e usuários do transporte - de que o tratamento dos dados e seu eventual armazenamento atende a padrões de segurança digital. Nem há informação de que tais dados - sejam registros de reações emocionais, idade, gênero sexual ou raça - poderão ser repassados a terceiros para fins de marketing 'incrementação de vendas'”.


NEC - Conteúdo Patrocinado - Convergência Digital
No combate aos crimes, a fusão do ciber e do real

A integração Cibernética (virtual) e Física é essencial para vincular atividades criminais aos suspeitos reais no mundo físico (real). A Tecnologia é meio dessa união.

Mais de 30 mil ciberataques são detectados em golpe ao WhatsApp no Brasil

Uma falsa promoção oferece R$ 70 em créditos para celulares pré-pagos por conta do suposto aniversário da OTT de mensagens.

Vazamento de dados de até 500 mil contas enterra de vez a rede social Google+

Criada há sete anos para ser a concorrente do Facebook, o Google+ nunca decolou. Agora, com o anúncio de um vazamento de até 500 mil contas de usuários, a Alphabet, dona do Google, decidiu fechar o caixão e evitar um estrago semelhante ao vivido pelo rival Facebook. Sete anos depois, o Google+ está descontinuada.

Guerra cibernética: Reino Unido acusa a Rússia de usar hackers para desestabilizar o mundo

Tendo como base trabalhos do Centro Nacional de Segurança Cibernética (NCSC), o Reino Unido acusa a Rússia e a sua inteligência militar de estarem por trás dos ataques BadRabbit e à Agência Mundial Antidoping de 2016.

Facebook vive pesadelo e admite violação que afetou 50 milhões de contas

2018 não está sendo nada fácil para a rede social. Nesta sexta-feira, o Facebook admitiu uma violação de segurança que afetou cerca de 50 milhões de contas de usuários. Hoje a rede social conta com mais de 2 bilhões de usuários ativos por mês.



  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G